EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 Processo Administrativo nº: 155/2026 Concorrência Eletrônica nº: 005/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA, CNPJ nº 13.827.019/0001-58.. CONTRATADA: JOSENILDO SOUZA DE JESUS LTDA, CNPJ: 24.448.130/0001-50. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente - construção da quadra padrão FNDE, implantada na Escola Municipal Dr. Luís Viana Filho, na localidade do Jacarandá, município de Dom Macedo Costa - BA.. Valor do contrato: R$ 1.324.451,13 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, com início em 12 de agosto 2026 e término em 12 de fevereiro 2027. Fundamentação Legal: Art. 28, Inc. II, da Lei n° 14.133, de 2021.. Dotação Orçamentária: UNIDADE: 0901 - 0601 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATIVIDADE: 1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00.0O - Obras e Instalações. FONTE: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.