AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Após constatação de regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REMANESCENTE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA PADRÃO FNDE, IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS VIANA FILHO, NA LOCALIDADE DO JACARANDÁ, MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que teve por nº CE 005/2026. Empresa: JOSENILDO SOUZA DE JESUS EIRELI. CNPJ: 24.448.130/0001-50. Valor: R$ 1.324.451,13 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Em conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria. Dom Macedo Costa/BA, 12 de agosto de 2026. A COMISSÃO