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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 153 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987790, Nº Processo: 59000022084202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE CNPJ nº 12330916000199, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais para o Município de São José da Laje/AL, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001652, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2030, Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA CPF nº ***.546.854-**.