AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 Processo Administrativo 1Doc nº 6.600/2026 Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica nas localidades dos Povoados do Cocão e Boa Vista - Trecho 03, na zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Secretario Municipal de Infraestrutura, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência: 90003/2026, bem como lastreada em Parecer Jurídico, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, nos seguintes valores: Fornecedor: Construtora Lustoza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.785.355/0001-04. Item 01 Contratação de empresa para obra de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica no Povoado de Cocão, zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA R$ 3.430.958,36 (três milhões e quatrocentos e trinta mil e novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Item 02 Contratação de empresa para obra de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica no Povoado da Boa Vista - Trecho 03, na zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA. R$ 954.199,68 (novecentos e cinquenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). O adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021. Santo Antônio de Jesus/BA, 13 de agosto de 2026. André Souza Gomes de Araújo Secretário Municipal de Infraestrutura