AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 09/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de uma Empresa Especializada para a Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 02 - R03, Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, no Bairro Areia Branca, no município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.359.980,57 (Quatro Milhões, Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, DFD: 179/2026 e 180/2026, SD: 581/2026 e 582/2026, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº 1101948-81/979374/2025/FNDE/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 02/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 13 de Agosto de 2026. Nathaly Vasconcelos Cardoso Agente de Contratação