AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de CRECHE TIPO 02 - R03, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no Bairro 17 de Março, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.280.941,04 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação:1006 - Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE/Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, DFD: 173/2026 - 174/2026, SD: 587/2026 - 588/2026, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº. 1101949-05/979375/2025 - FNDE/CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 01/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 13 de Agosto de 2026. Nathaly Vasconcelos Cardoso Agente de Contratação