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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2026/04830 Contrato n°TLB-CTR-2026/00053 Data de Assinatura: 10/08/2026 Contratada: FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 03.157.626/0001-02 Valor: R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais) Objeto: Confecção dos seguintes materiais gráficos institucionais da Telebras: a) 1.000 (mil) Envelopes institucionais; b) 1.700 (mil e setecentos) Cartões de visita; c) 1 (um) Banner institucional. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031 Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: Aécio Prado Dantas Júnior (Diretor Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores); Romualdo Braga Rolim Neto (Chefe Gabinete da Presidência); P/contratada: Edgard Fontinelle dos Santos Sanches (Sócio Administrador) Brasília, 13 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.