EXTRATO DE DENÚNCIA

EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 952885/2023. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE (RS) - CPNJ nº 11.358.235/0001-76. OBJETO: DENÚNCIA ao Convênio nº 952885/2023, celebrado em 30.12.2023, entre a DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto a "PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - F. SUS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 434.541,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais). PROCESSO: 25000.183940/2023-51. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo.