EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23213.001885/2026-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 516/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Fernando Henrique Oliveira Duarte, CPF: ***.496.936-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernando Henrique Oliveira Duarte - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2025.