EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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EXTRATO DE Termo Aditivo Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 985246/2025. Processo: 00135.228036/2025-97 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 28.526.376/0001-53. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do TA: 23/09/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004 Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI, o Senhor DIEGO SOUZA DA SILVA, Presidente. RENATO CESAR CANI - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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