EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL PROCESSO: 71000.047953/2025-46 ESPÉCIE: Memorando de Entendimento em Matéria de Cooperação na Área de Esportes. PARTÍCIPES: Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil e Comissão de Esportes da República das Filipinas. OBJETO: Promoção da cooperação esportiva bilateral por meio do intercâmbio de melhores práticas, políticas, informações, atletas, equipes e profissionais do esporte, além de cooperação em ciência do esporte, integridade, e-sports e modalidades inclusivas. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, contados da data de assinatura por ambos os participantes, com renovação automática por períodos iguais, salvo manifestação em contrário de qualquer dos participantes, por escrito e por meio de canais diplomáticos. VALOR: O presente Memorando de Entendimento não implicará qualquer compromisso ou transferência de recursos, financeiros ou de outra natureza, pelas Partes. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 ASSINADO POR: Ivo de Almeida Icó Filho Secretário Executivo representante do Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil e Maria Theresa P. Lazaro Secretária de Relações Exteriores representante da Comissão de Esportes da República das Filipinas.