EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 25361561, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a SOMA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, CNPJ nº. 03.238.311/0001-81 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 23.07.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, MARIONE VIANNA SILVA CARVALHO, representante legal.