EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23067.023591/2021-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 56/2021, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de Setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de Dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de Setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de Abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº147, de 13 de Abril de 2026. Vigência: 12/08/2026 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.455.430,34. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).