Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 39
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036067/2024-76.
Inexigibilidade Nº 90049/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 21.256.947/0001-38 - ANDRE ALEXANDRE VASCONCELOS. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 552.082,05. Data de Assinatura: 10/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).