EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AACLE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITU-SP, CNPJ 46.634.440/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITU/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.504,04; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000296, de 01/07/2026, e R$ 9.845,04 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - 11/08/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR. Contrato de Repasse nº 7AAAFG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITU-SP, CNPJ 46.634.440/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BOM VIVER NO MUNICÍPIO DE ITU/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.102,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000466, de 10/07/2026, e R$ 10.102,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - 11/08/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR.