EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADLF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE-MG, CNPJ 01.612.500/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE/INTERTRAVADO NAS RUAS C, DEMÉTRIUS SANTANA E UBAÍ, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.988,70; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001858, de 13/07/2026, e R$ 11.125,70 de contrapartida. Vigência 36 meses - 12/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Geraldo Magela Flávio Rabelo. Contrato de Repasse nº 7AADQN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACIAMA-MG, CNPJ 01.612.549/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES (VAQUEJADA) DO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 392.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000361, de 14/07/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 12/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e José Maria Figueiredo Sobrinho.