AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90001/2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no exercício de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria R/SRH N° 1.355, de 06 de julho de 2026, (publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, Pág. 29, em 08/07/2026) e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 31 do Decreto nº 11.462/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à ata de registro de preços nº 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, tendo como órgão gerenciador o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, no qual a Empresa Delmoço Distribuidora de Livros LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.516.764/0001-59, sediada na Rua Carlos Belmiro Correia, 1056. Bairro Parque Peruche. São Paulo- SP, sagrou-se vencedora, visando à ampliação e atualização do acervo da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande - CCJS/UFCG, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em consequência, AUTORIZO a celebração do respectivo Termo de Contrato, nos termos do art. 34 do Decreto nº 11.462/2023, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas complementares aplicáveis. (Processo Administrativo nº 23096.040762/2026-70). JARDEL DE FREITAS SOARES