EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 151/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 151/2026 Nº Processo: 23066.053953/2025-78. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. POLICIA MILITAR DA BAHIA. CNPJ: 33.457.634/0001-27. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo estabelecer a colaboração técnica, científica e cultural entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMEVZ), e a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio de sua unidade de Cavalaria (Esquadrão de Polícia Montada), visando ao desenvolvimento integrado de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 10.08.2026 a 09.08.2030. Data de Assinatura: 10.08.2026.