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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 153 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997793, Nº Processo: 00135207044202681, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ nº 32578413000144, Objeto: Estruturar e executar plantão de acolhimento especializado voltado à proteção de defensoras dos direitos humanos, por meio da oferta de atendimento interdisciplinar, incluindo acolhimento inicial, orientação jurídica, suporte psicossocial e estratégias de comunicação e proteção digital., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000093, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 268759, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO CPF nº ***.651.556-**, Convenente: FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.971.200-**.