Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
RetificaçãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 16
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160017
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 64333.000914/2024-77.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar e declarar a perda de efeitos do valor de R$ 1.153.121,89 constante no termo de apostilamento nº 01/2025 assinado localmente. Em decorrência da reanálise técnica superior, o valor exato e definitivo do 1º reajuste do contrato principal (TC) fica fixado em R$ 1.068.796,80, bem como, efetuar a concessão e o registro atual do 2º reajustamento de preços incidente sobre o saldo remanescente do contrato principal (TC), no valor definitivo de R$ 438.786,47 , decorrente da variação acumulada de 5,6830% (INCC-DI fev/25 a fev/26) e efetuar a concessão e o registro atual do primeiro reajuste anual incidente sobre as parcelas do 1º termo aditivo de serviços, no valor de R$ 39.935,70, correspondente à aplicação do índice de 7,4212% (INCC-DI fev/24 a fev/25). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.088.358,19. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
