AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS, Luciene Lourenço de Araújo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo nº 068/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção e urbanização da Praça da Feira Municipal, visando proporcionar ambiente adequado, seguro e acessível para o desenvolvimento das atividades comerciais e sociais da população no Município de Jaú do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse de Nº 984073/2026/MTUR/CAIXA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.276.668/0001-94, sediada na Rua NC 35, Nº 13, Quadra 21, Lote 13, Novo Horizonte, Porto Nacional- TO, CEP: 77.501-394, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu representante legal o Sr. JEFERSON SOUSA CARNEIRO, com o lote 1 no valor de R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais). LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO Prefeita Em exercício EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, nº. 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representada por sua Prefeita em exercício, a Senhora LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO OLIVEIRA. CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.276.668/0001-94, sediada na Rua NC 35, Nº 13, Quadra 21, Lote 13, Novo Horizonte, Porto Nacional- TO, CEP: 77.501-394, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu representante legal o Sr. JEFERSON SOUSA CARNEIRO. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção e urbanização da Praça da Feira Municipal, visando proporcionar ambiente adequado, seguro e acessível para o desenvolvimento das atividades comerciais e sociais da população no Município de Jaú do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse de Nº 984073/2026/MTUR/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, em conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais) DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência Eletrônica correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: ÓRGÃO: 03 UNIDADE: 0003 PROJETO ATIVIDADE: 18.541.0032.2036 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000000 CONVENIOS COM UNIAO/1.500.000.00000000 RECURSO PRÓPRIO DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21, por iguais e sucessivos períodos, através de Termo Aditivo e desde que haja interesse entre as partes Jaú do Tocantins /TO, 14/08/2026. Luciene Lourenço de Araújo. Autoridade Competente.