EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 Processo nº 59414.000057/2022-11. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 109/2022, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, CNPJ: 13.094.446/0001-74. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir um novo equipamento ao acordo de cooperação Nº 109/2022, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.