EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM) e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL (SME) para os fins que especifica. OBJETO: Desenvolvimento de estratégias de aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclusão, com foco na ampliação da Política Nacional de Desfazimento de Bens Eletroeletrônicos, por meio da doação de equipamentos pela SME. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. ASSINAM: Pelo MCOM: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO - Ministro; pela SME: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO. PROCESSO SEI: 53115.006108/2026-22.