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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 4

EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2026 - UASG 130102

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000299/2026-02. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de comodato é o empréstimo gratuito do "equipamento" (leitora de placas 3m petrifilm), conforme previsto no termo de referência atinente ao pregão eletrônico nº 90002/2026, para viabilizar o correto uso dos itens 91 a 96 , os quais possuem relação com a operacionalização do equipamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).