EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2024/PAL/REI/IFTO, de 12 de agosto de 2026, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Marcelo Pereira Gonçalves, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.011401/2024-11. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 19 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de dezembro de 2024, extrato publicado no DOU de 9 de dezembro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Educação Física, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.011401/2024-11. PROCESSO: 23236.011401/2024-11. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026    SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Marcelo Pereira Gonçalves, como contratado.