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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 Processo nº 59414.000147/2023-85 Espécie: terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 110/2023, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ILHA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, CNPJ: 13.366.026/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir 3 novos equipamentos ao acordo de cooperação n° 110/2023, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. A fim de dar continuidade ao desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de ITABAIANINHA/SE. Integram-se no presente termo aditivo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o Processo Administrativo n° 59414.000147/2023-85. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e FRANCISCO CARLOS DANTAS, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.