EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO nº 5.0042.00/2025 ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0042.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa AMAC Manutenção Ltda., CNPJ nº 12.370.547/0001-68, que tem por objeto contratação de obras e serviços de engenharia, para reforma da subestação da EB-Aspersão (EB-A2), do Perímetro Público de Irrigação Boacica, localizado no município de Igreja Nova, Alagoas. DA DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: As partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os demais direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0042.00/2025, para nada mais reclamar, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes a exoneração recíproca de quaisquer direitos e obrigações, decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Cristiano Caldas Lima. Processo nº 59550.000212/2023-16-e.