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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 67
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23089.010434/2021-23.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa Seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa Seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa Seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 07/08/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.739,04. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).
