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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 7
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113201
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113201
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 01341.006271/2023-75.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 24/2024, a partir de 21/06/2026, no percentual de 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco por cento), com base na variação anual do icti - índice de custos de tecnologia da informação (sei nº 3867965), no período de junho de 2025 a maio de 2026 (12 meses).. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.969,24. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).