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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 21
AVISO
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Texto integral
AVISO
ATUALIZAÇÃO DO EDITAL de credenciamento 01/2024
Comunicamos que o Edital de Credenciamento 01/2024 foi alterado com a Inclusão do item 2.1.3 que prevê a possibilidade de credenciamento e contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para os serviço médicos intramuros, em caráter excepcional, nas especialidades de Anestesiologia, Radiologia Intervencionista, Oncologia Clínica, Onco Hematologia e Cirurgia Oncológica, com os honorários previstos no Parecer Técnico Nº 032- DRAS/SDir Sau/d Sau (6 de março de 2023), com vigência a contar da presente publicação. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. O Edital consolidado está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do HMAPA (www.hmapa.eb.mil.br).
Cel simone abreu
Ordenadora de Despesas
