EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção TÉCNICA Nº 248/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Sustentável › Serviço de Infraestrutura

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção TÉCNICA Nº 248/2026 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU, CNPJ: n 17.785.347/0001-90, Processo: n 54000.125025/2026-91, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos Projetos de Assentamento Dom Jose Mauro, Eldorado dos Carajas e Recanto dos Passaros, localizados na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 14/08/2026 a 14/02/2029. Assinatura: 12/08/2026. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Natália Cristina Molina Lopes Joaquim, Presidente da Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU.

Ler no Diário Oficial ↗