EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2026. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SERCON SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 23.644.186/0001-17. Processo SEI 000140/26-04.45. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2028. Valor Global: R$ 205.560,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), correspondente a 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 8.565 (oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2026NE000066, de 05/08/2026. Data da Assinatura do Contrato: 13/08/2026. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Luiz Alano de Oliveira Rosário, pela Contratada.