EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos no povoado do Silvestre, zona rural do Município de Tavares/PB, conforme Emenda/Transferência Especial 09032026-0965637, e planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 21.000 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 451 3013 1033 Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações; Conforme Emenda/Transferência Especial 09032026-0965637.. VIGÊNCIA: até 11/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tavares e 11.08.26 - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - R$ 406.000,00. Tavares/PB, 11 de agosto de 2026. Genildo José da Silva Prefeito