EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos em estradas vicinais no Município de Tavares/PB, conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 21.000 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 451 3013 1033 Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações; Conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. VIGÊNCIA: até 11/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tavares e JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - R$ 508.900,00. Tavares/PB, 11 de agosto de 2026. Genildo José da Silva Prefeito