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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 6
EXTRATO DE CESSÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Texto integral
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0057-5), Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Jorge Henrique Chagas, Angelo Aparecido Barbosa Sussel, João Leodato Nunes Maciel, Julio Cesar Albrecht, Vanoli Fronza, Joaquim Soares Sobrinho; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Desempenho agronômico e incidência de brusone em cultivares de trigo de sequeiro em duas épocas de semeadura na safrinha em Planaltina-DF' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 144, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/08/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Fae, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e pelos cedentes os acima identificados.
