EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 317/2026 CEST-SE /DNOCS

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 317/2026 CEST-SE /DNOCS PROCESSO Nº 59414.000328/2026-54. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 317-SE DNOCS. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 317/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Novo Marimbondo do Município de Tobias Barreto do Estado de Sergipe, CNPJ: 11.159.707/0001-21. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Novo Marimbondo do Município de Tobias Barreto do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 25 de junho de 2026. Fernando Arimateia Santana Oliveira, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.