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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240013
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 09013.000134/2024-31.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021 , em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 12/08/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.391.651,90. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
