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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2025-SDC OBJETO: Execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Alagoa Grande-PB, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.091.431/0001-60 OBJETO: Constitui a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Primitivo no prazo de 12 (DOZE) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIO: JOÃO MONTENEGRO NAVARRO - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ALAGOA GRANDE - PB, 13 de agosto de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde.