EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI

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EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000458/2026-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0099.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 175, 10 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS - PI, CNPJ: 06.554.786/0001-75. OBJETO: Doação onerosa de 9 (nove) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa e, 9 (nove) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 9.737,73. 2. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 97,38, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Pedro Gomes dos Santos Filho, Prefeito Municipal.

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