EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA DE ID 13352. CONSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL - TIPO B - PROINFÂNCIA. MUNICÍPIO DE LAGOA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.365.1004.1012 CONSTRUÇÃO DE CRECHE. 500.0000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. 569.0000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00049/2026 - 12.08.26 - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - CNPJ 12.368.033/0001-78 - R$ 3.270.000,00 (três milhões duzentos e setenta mil reais).