EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 288/2026 CEST-SE /DNOCS

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 288/2026 CEST-SE /DNOCS PROCESSO Nº 59414.000316/2026-20 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 288 -SE DNOCS. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 288/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Município de Japaratuba do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.093.786/0001-80. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Município de Japaratubado Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do Município de japaratuba do Estado de Sergipe, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 10 de junho de 2026. Decio Garcez Vieira Neto, Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.