EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994010, Nº Processo: 01400006995202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISAO LIVRE E COMUNITARIA CNPJ nº 03781543000181, Objeto: Produção de podcast com 6 episódios com a duração aproximada de 30 minutos cada, com o tema "Democracia no Ar: cultura e comunicação comunitária - 10 anos de fomento às rádios comunitárias", a ser realizado na cidade São Paulo e disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, sites., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 15/09/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JOSE CARLOS ROCHA DE CARVALHO CPF nº ***.664.508-**.