EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 1/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 1/2026 Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-SEMEL/GAB/PMFG. Partes: Município de Ferreira Gomes, por intermédio da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrito no CNPJ nº 23.066.814/0001-24 e o INSTITUTO AMAZÔNICO SOCIAL ECONÔMICO E CULTURAL - +EQUINÓCIO, inscrito no CNPJ nº 18.976.025/0001-90. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto "Aquafest Ferreira Gomes 2026", consistente na realização de evento esportivo, aquático, recreativo e de lazer, previsto para os dias 29 e 30 de agosto de 2026, no Município de Ferreira Gomes/AP. Valor Global: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 Art. 29 e demais normas aplicáveis. Data de Assinatura: 12 de agosto de 2026. Signatários: Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, MATHEUS SOUSA PORTO, Secretário Municipal; pela OSC, NATÁLIA SILVA DE MELO, Representante Legal do Instituto Amazônico Social Econômico e Cultural - +Equinócio. Ferreira Gomes - AP, 13 de agosto de 2026. MATHEUS SOUSA PORTO. Secretário.