EDITAL Nº 1/2026 - COAC/CGAC/FNS/SE/MS, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

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EDITAL Nº 1/2026 - COAC/CGAC/FNS/SE/MS, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 25000.180016/2023-12 (SEI 25000.180016/2023-12). Pelo presente Edital fica notificada a ASSOCIAÇÃO MORIA, CNPJ 27.119***/001-35, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Gustavo Henrique Fonseca de Deus, CPF 0447***2152, entIdade que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído, ao Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B, 2º andar, Brasília/DF - CEP 70.058-901, Telefone: (61) 3315-2564, das 08:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento dos ofícios: OFÍCIO nº 80/2026/COAC/CGAC/FNS/SE/MS (SEI 0057112922) e OFÍCIO nº 81/2026/COAC/CGAC/FNS/SE/MS (SEI 0057113683), e prestar esclarecimentos referente ao PARECER FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 46/2026-COAC/CGAC/FNS/SE/MS (SEI 0056594165), dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Dárcio Guedes Júnior Diretor Executivo

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