EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 3ª Região

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO SUBJETIVA PROCESSO: 2022/000305. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADA: JRM2 SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - (FITMOBY), CNPJ: 40.735.713/0001-18. OBJETO: Alteração subjetiva do Contrato Processo n. 2022/000305, em virtude de cisão parcial da empresa originariamente contratada, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30. A parcela do patrimônio e as obrigações relativas ao objeto deste contrato foram incorporadas pela empresa JRM2 SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - (FITMOBY), inscrita no CNPJ n° 40.735.713/0001-18, conforme averbado na Junta Comercial em 08 de maio de 2026. BASE LEGAL: artigos 78, inciso VI e XI da Lei nº 8.666/93, cláusula 11.1 do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico 03/2022 - RETIFICADO, e Acórdão 634/2007 - TCU PLENÁRIO. VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2026. Porto Alegre, 10 de agosto de 2026.

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