AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 017/2026 para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Peças e Acessórios para veículos máquinas, equipamentos e implementos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 19/08/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo E-mail comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316 Divinópolis do Tocantins/TO, 13 de agosto de 2026. Flavio Rodrigues Silva Prefeito