EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1448/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ/MF: 37.421.039/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.068531/2026-78 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Leonardo Noleto Moreira, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.