EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 1/2026

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 1/2026 Partes: POLÍCIA FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE NITERÓI, por intermédio do GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL. Objeto: realização de estudos, levantamentos técnicos e análises de viabilidade destinados à avaliação de alternativas para a requalificação, reestruturação ou eventual redefinição da solução de infraestrutura utilizada pela Polícia Federal no Município de Niterói, visando ao aprimoramento das condições físicas e operacionais da unidade. Processo: 08455.004924/2026-96. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da publicação no D.O.U. Data da Assinatura: 13/08/2026. Signatários: FÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO, Diretor-Geral da Polícia Federal, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ; FRODRIGO NEVES BARRETO, Prefeito Municipal de Niterói. FÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO. Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro.