EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA/ A ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS /FAPEX SIPAC 181/2025 Nº Processo: 23066.036066/2025-35. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a ASSOCIAÇÃO PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS CNPJ: 25.042.912/0001-57 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Política de clima e justiça agrária no Matopiba e Transição Cerrado-Amazônia" até 20.12.2026. Fund. Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e a 8.241/2014, de 21 de maio de 2014. Vigência: 21.07.2025 até 20.12.2026. Data de Assinatura: 20.07.2026.'

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