AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite para envio das propostas: até 31/08/2026 às 08h29min (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 31/08/2026 às 08h30min (horário de Brasília). Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial da Prefeitura de Santa Rita (https://transparencia.santarita.ma.gov.br) e na plataforma eletrônica da licitação. Dúvidas e esclarecimentos:licitação.santarita@gmail.com. Santa Rita/MA, 12 de agosto de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças